Na abertura da Rio Pipeline 2023, promovida pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, no Rio de Janeiro, o senador do Progressistas Laércio Oliveira (SE) destacou os resultados alcançados a partir da nova Lei do gás (Lei 14.134, de 2021), que relatou em 2021 na Câmara dos Deputados. Com a presença de empresários, especialistas, autoridades e mais de 2000 pessoas inscritas no evento, o senador sergipano defendeu a redução do preço do combustível no Brasil, com o aumento da oferta do gás natural nacional e mais estímulo ao consumo no país.

“É um enorme prazer compartilhar o aprendizado e lembrar a dura batalha para conceber e aprovar a nova Lei do Gás. Certamente, a partir de 2021, nós ganhamos um ambiente de negócios mais favorável. Mas o preço continua muito alto”. Afirmou.

Em entrevista à Agência EPBR, em um estúdio montado na Rio Pipeline, que é a maior feira da América Latina do mercado de dutos, o senador disse que não consegue entender por que a unidade padrão do gás, 1 milhão de BTUs (26,8 m³), sai da boca do poço por U$ 1,50 e é vendida ao consumidor por 15 dólares.

“Por que o valor aumenta tanto nessa cadeia e é tão onerado?  Esse preço tem que ser reduzido para que o Brasil retome o seu desenvolvimento industrial, que as fábricas consigam produzir mais com uma tarifa melhor e que os produtos cheguem nas prateleiras do supermercado com preços mais baixos”.

Proescoar

Para ampliar a produção, o escoamento e o consumo do gás nacional, Laércio Oliveira lembrou que apresentou no Senado Federal o PL 956/2023, que cria o Programa de Incentivo ao Escoamento e Comercialização de Gás Natural. Entre outros pontos, o chamado Proescoar prevê benefícios e reduz impostos para investimentos no setor. O objetivo é fortalecer o mercado consumidor de gás natural, com a utilização do combustível na indústria de fertilizantes, para a produção de amônia e ureia, ou nas fábricas que requerem uso intensivo de energia, como as de cerâmica, plástico e vidro.

Segundo Laércio, apesar do grande potencial de exploração, o Brasil não aproveita a grande disponibilidade deste recurso natural por falta de infraestrutura necessária à comercialização.

“Como não temos gasodutos para escoar a produção, metade do produto extraído das jazidas é reinjetado nos poços de petróleo. Por isso, acreditamos que o aproveitamento do gás natural produzido no Brasil deve ser uma prioridade”, defendeu Laércio.

A estrela do gás

Laércio Oliveira destacou a importância estratégica da produção de petróleo e gás em Sergipe, estado que tem o maior número de poços terrestres de exploração do Brasil. O senador reafirmou que Sergipe vive um momento de muita expectativa em relação ao futuro, já que a partir de 2027 terá uma enorme produção de gás natural, com a chegada de 20  milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, a ser escoado do mar, num gasoduto com cerca de 100 km de extensão nas águas e mais 25 km em terra.

“O Brasil tem a perspectiva de extrair mais de 100 milhões de metros cúbicos de gás. E esse volume precisa ser consumido. Eu tenho dito que Sergipe é a nova estrela do gás do Brasil e do mundo, já que estado será responsável por 20% da produção nacional de gás, atraindo novas indústrias e criando novas vagas de trabalho para a população. Sergipe e o Rio de Janeiro têm muito a contribuir na produção e no escoamento do gás natural, com os investimentos nesse setor viabilizados a partir da nova Lei do Gás”, concluiu Laércio.

*Com informações da assessoria do senador Laércio Oliveira