Preocupada com a realidade das pessoas com doenças raras, negligenciadas e com alguma deficiência que vivem no estado de Pernambuco, em todo o país, a deputada federal Missionária Michele Collins (Progressistas), apresentou dois projetos que determinam a garantia de direitos e a inclusão de toda essa parcela da população. Os Projetos de Lei 3053/2024 e 3054/2024, seguem em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O PL 3053/24 determina que a administração pública reserve pelo menos 2% das vagas para aprendiz com algum tipo de deficiência ou doença rara. Já o PL 3054/24 visa a garantia de atendimento prioritário às pessoas com doenças raras.

Segundo Michele, todas essas pessoas devem ser asseguradas de seus direitos em todo o território nacional, uma vez que o Brasil possui cerca de 13 milhões de pessoas com doenças raras. “É necessário desenvolver e promover assistências adequadas às reais necessidades dos cidadãos nessa situação”, enfatizou.

Ainda conforme a parlamentar, a intenção do projeto 3053/24 é garantir a inclusão desse público. “O que queremos é que os adolescentes e jovens com deficiência tenham a oportunidade de ingressar nos contratos de aprendizagem firmados por órgãos e entidades da administração pública”, explicou.

A Missionária Michele Collins sempre esteve à frente de pautas que garantam igualdade, inclusão e garantias de direitos das pessoas com deficiência, doenças raras e negligenciadas sendo essa uma das suas principais bandeiras.

*Com informações da assessoria da deputada Michele Collins