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Publicado em: 17/12/2025
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Senado aprova projeto da dosimetria com relatório de Esperidião Amin

O Senado Federal aprovou, nesta semana, o projeto que estabelece novos critérios de cumprimento de penas para os condenados do 8 de janeiro. O chamado PL da Dosimetria é uma das pautas mais sensíveis e relevantes em debate no país e teve como relator o senador Esperidião Amin (Progressistas-SC) e contou com o apoio do presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira.

O texto aprovado busca trazer maior racionalidade nas penas fixadas, reduzindo decisões desproporcionais. Embora não represente o modelo ideal defendido por parte dos parlamentares, o projeto reflete o consenso possível no atual cenário, permitindo avanços concretos em um cenário de polarização.

A atuação do senador Esperidião Amin foi decisiva para a construção de um texto viável, capaz de avançar no Senado sem permitir que o texto beneficie outros além dos condenados no 8 de janeiro.

O senador Ciro Nogueira destacou o papel do partido na condução responsável do debate. “É um projeto para trazer paz a tantas famílias que sofrem longe de seus entes queridos”.

 

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