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Publicado em: 01/05/2026
Any Ortiz

Deputada Any Ortiz vai presidir comissão que analisa ampliação do teto do MEI e do Simples Nacional

O Progressistas estará à frente de uma das discussões mais importantes para os micro e pequenos empreendedores brasileiros. A deputada federal Any Ortiz (RS) foi escolhida para presidir a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisará a atualização dos limites de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e das empresas enquadradas no Simples Nacional.

A proposta busca adequar os tetos de faturamento à realidade econômica atual, beneficiando milhões de trabalhadores, empreendedores e pequenos negócios em todo o país. Entre as mudanças em debate está a ampliação do limite anual do MEI, atualmente fixado em R$ 81 mil, além da possibilidade de contratação de funcionários.

Para Any Ortiz, a atualização dos valores é uma medida necessária para fortalecer quem gera emprego, renda e movimenta a economia brasileira.

“São 16 milhões de MEIs e 9 milhões de CNPJs abarcados pelo Simples Nacional que não tem a atualização do teto há quase 10 anos”, destacou a deputada.

A comissão terá a missão de ouvir especialistas, representantes do setor produtivo e entidades ligadas ao empreendedorismo para construir um texto que atenda às necessidades dos pequenos empresários.

A escolha de Any Ortiz para presidir os trabalhos reforça o protagonismo do Progressistas na defesa do empreendedorismo e da geração de empregos. O partido tem atuado em pautas voltadas à simplificação do ambiente de negócios, ao fortalecimento das micro e pequenas empresas e à valorização de quem empreende.

 

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