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Publicado em: 22/07/2026
Deputado Pinheirinho

Projeto de Pinheirinho fortalece a proteção de idosos e dá mais segurança às famílias na contratação de cuidadores

O deputado federal Pinheirinho (Progressistas-MG) é autor do Projeto de Lei 731/2024, que cria mecanismos para dar mais segurança às famílias na contratação de cuidadores de pessoas idosas. A proposta busca oferecer mais proteção a um público que cresce rapidamente no Brasil e que demanda cada vez mais atenção e cuidados especializados.

De acordo com o IBGE, o país já conta com mais de 36 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, número que deve aumentar de forma significativa nas próximas décadas. Diante desse cenário, o projeto estabelece instrumentos para reduzir os riscos de fraudes e abusos na contratação de cuidadores, oferecendo mais tranquilidade às famílias e fortalecendo a proteção da população idosa.

A iniciativa reconhece que o cuidado com os idosos começa pela confiança. Ao criar mecanismos que auxiliem na identificação e contratação de profissionais, o projeto contribui para prevenir situações de violência, negligência e exploração contra pessoas em condição de maior vulnerabilidade.

 

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