*Arthur Lira

O fato de a Petrobras ter hoje sua presidência sequestrada por um presidente ilegítimo, que não representa o acionista majoritário e pratica o terrorismo corporativo como vingança pessoal contra o presidente da República, é apenas o cúmulo do absurdo dos paroxismos que tomaram conta da empresa.

A grande questão da Petrobras hoje é que ficou escancarada sua dupla face: quando quer ganhar tratamento privilegiado do Estado brasileiro, a empresa se apresenta como uma costela estatal. Mas, na hora em que lucra bilhões e bilhões em meio à maior crise da história do último século, ela grita o coro da “governança” e se declara uma capitalista selvagem.

Não queremos confronto, não queremos intervenção. Queremos apenas respeito da Petrobras ao povo brasileiro. Se a companhia decidir enfrentar o Brasil, ela que se prepare: o Brasil vai enfrentar a Petrobras. E não é uma ameaça. É um encontro com a verdade.

Ao longo das décadas, a gigante do petróleo recebeu tratamento privilegiado e benevolência das instituições do Executivo e do Legislativo por ter no crachá o nome de estatal. Isso permitiu a seus dirigentes que pudessem ser recebidos de forma diferenciada, que seus pleitos pudessem ser examinados com um olhar de predisposição positiva.

Isso fez também que órgãos como o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), de controle e ambientais enxergassem a empresa como uma espécie de “irmã”, um membro da “família” do Estado brasileiro. E não faziam isso por nenhuma concessão. Faziam porque assim está inscrito no artigo 173 da Constituição, que qualifica a Petrobras como uma empresa com “função social”.

Mas ora… Se a Petrobras agora repete o mantra do “compliance” e da “governança corporativa” para justificar seu capitalismo selvagem e voraz, lucrando mais do que as maiores petroleiras do mundo e não tendo qualquer sensibilidade social com o povo brasileiro, não se trata de intervir na Petrobras. Trata-se de abandoná-la à sua própria sorte.

Sim. Abandoná-la não no sentido de prejudicar. Mas passar a tratar a companhia como outra empresa privada qualquer. Sem nenhum tipo de regalia. Isso não significa punir. Mas ela não poderá mais fazer parte da “família”. A Petrobras não pode ser estatal quando lhe convém e privada e selvagem quando diz respeito aos seus lucros astronômicos – sobretudo quando os brasileiros mais vulneráveis mais precisam de apoio. Ou a Petrobras é uma coisa ou outra.

O primeiro passo que temos de dar é conhecê-la. Quanto gastam seus diretores em suas viagens? Quanto custam suas hospedagens? No exterior ficam onde? Em que carro andam? Quem paga seus almoços e jantares? Alugam carros? Aviões? Helicópteros? Há excessos? De onde vieram? Como constituíram seus patrimônios? Seus parentes: investem onde e são ligados a quem? Depois, temos de entender os critérios de formulação de políticas da empresa.

Temos de entender com quem os diretores e os conselheiros conversam. E esses interlocutores: são ligados a que interesses? A Petrobras é uma criança mimada, sempre tratada historicamente com excessiva complacência. Ela tem o direito de lucrar astronomicamente? Então a sociedade tem o dever de tributar mais os seus lucros, tratá-la com distanciamento.

Não podemos mais conviver com a selvagem petroleira capitalista com a mesma informalidade que tratávamos a estatal: o que antes era questão de Estado agora pode ser até “conflito de interesses”, “tráfico de influência”.

Que a Petrobras seja feliz com sua ganância incontrolável. O ex-presidente americano Theodore Roosevelt (1858- 1919), no início do século passado, já aviou a receita para enfrentar os monopólios e as corporações sem limites. As instituições brasileiras têm mecanismos para lidar com isso.

Agora talvez tenha chegado a hora de deixar a máscara da Petrobras e vê-la no que se transformou: uma empresa em que o lucro vem antes da função social. Uma empresa estatal no papel, mas privada como outra qualquer. Que não merece ser maltratada. Mas que deve encarar as vantagens e as desvantagens de ser uma capitalista puro-sangue.

*Arthur Lira (AL)  é presidente da Câmara dos Deputados