Em 2019 fui escolhido para ser o quarto secretário da Mesa Diretora do Senado Federal. Um ano de desafios. O principal deles talvez tenha sido a aprovação da reforma da Previdência. O texto promulgado teve como base a proposta enviada pelo governo Bolsonaro. Com as regras previstas, a estimativa é economizar R$ 855 bilhões nos próximos dez anos. Só aí já temos um divisor de águas. Uma reforma necessária para evoluirmos economicamente, que teve como tônica o trabalho conjunto entre Governo e Congresso.

Ainda em 2019, presidi a comissão mista que discutiu a MP do Agro, transformada na lei 13.986/2020 e que vai ajudar a desburocratizar o acesso do produtor rural ao crédito e pode ampliar as receitas de financiamento para o agronegócio no Brasil. Falo nesta importante MP porque mais uma vez o agro vai salvar os brasileiros. Quando chegamos em 2020, o único setor que não parou, devido a pandemia, e levou alimento para o mundo todo foi o agro brasileiro. Está nele a perspectiva de vencermos a crise. Campo e tecnologia representam a esperança de uma amanhã sem fome.

Neste contexto, de enfrentamento à Covid-19, o Senado adquiriu protagonismo. Uma pandemia mundial modificou as relações e tivemos que nos reinventar como vetores sociais de transformação. Os novos conceitos foram muitos, do teletrabalho a realização de nossos encontros. Em uma sessão histórica, feita pela primeira vez de maneira remota – algo inédito entre todos os parlamentos do mundo, o Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de decreto legislativo que reconheceu o estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. E não paramos por aí, realizamos, durante todo este período, em um esforço conjunto com a Câmara dos Deputados e o Executivo, todas as medidas mitigadoras, envolvendo todos os segmentos da sociedade.

Somente com o auxílio emergencial já tivemos 67,9 milhões de pessoas beneficiadas, com a liberação R$ 273 bilhões destinados para os brasileiros que não tiveram como trabalhar no período, ou viviam da informalidade. Um ato de humanidade, evitando que milhares de pessoas entrassem na linha da miséria. O setor empresarial também não foi esquecido.

Entre as ações para auxiliar empresas de todos os portes durante a pandemia de covid-19, foram criadas iniciativas como o Pese, em que empresários com receita bruta anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões puderam contratar empréstimos com juros reduzidos para financiar a folha de pagamento de seus funcionários. E o Pronampe, para microempresários com faturamento até R$ 360 mil ao ano e pequenos empresários que faturam até R$ 4,8 milhões, para ser utilizado como capital de giro e para as despesas operacionais (salário dos funcionários, pagamento de contas, compra de matérias-primas, mercadorias etc), aceitando como garantias a fiança/aval do empresário ou o FGO.

A classe artística foi lembrada e auxiliada com a lei Aldir Blanc. Um levantamento feito pelo Ministério do Turismo mostrou que, antes da Lei Aldir Blanc, cerca de 75% dos municípios do país ficaram, ao menos, 12 anos sem receber recursos do Governo Federal para políticas públicas na área cultural, por meio da administração pública direta. A porcentagem representa 4.775 municípios. Com os repasses do Governo Federal, esse número caiu para 1.392 cidades brasileiras, ou seja, 25%. Os recursos da Aldir Blanc garantem uma renda emergencial a profissionais do setor, como artistas, contadores de histórias e professores de escolas de arte e capoeira, paga por meio dos governos estaduais e do DF em três parcelas mensais de R$ 600.

Estes são apenas alguns exemplos de que em um ano ano tão diferente de todos os outros, mais do que nunca cumprimos nosso papel, mas principalmente redescobrimos que só crescemos quando caminhamos na mesma direção, Executivo e Legislativo.

Nosso papel é melhorar a vida das pessoas e não fazer da política um instrumento para atender interesses de alguns. Esta é a mudança palpável que tivemos neste biênio. Vamos em frente com a certeza de que o rumo está certo. O novo Brasil se desenha!

Senador Luis Carlos Heinze é do Progressistas-RS