*Jerônimo Goergen
Como é caro gerar empregos no Brasil! E pode ficar ainda mais caro se a desoneração da folha de pagamentos não for prorrogada. É o que prevê o Projeto de Lei 2541/2021, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), proposta que estou relatando na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara.

O texto estende o benefício até o final de 2026, fazendo com que milhares de empresas possam seguir optando pelo pagamento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), cuja alíquota varia entre 1% e 4,5%. Sem isso, os 17 segmentos que mais investem e geram empregos no Brasil voltariam a contribuir através da Contribuição Patronal Previdenciária (CPP), cujo recolhimento é feito através de 20% sobre o valor da folha de pagamento. Ou seja, a primeira opção representa um grande fôlego financeiro para estas empresas, uma vez que a desoneração corrige uma distorção que faz do Brasil o campeão mundial na tributação sobre a folha de salários, com uma carga de 27,8%. Ou seja, mais de cinco vezes a tributação praticada por Estados Unidos (5,5%) e Chile (5%).

Na audiência pública que realizamos na CFT ficou muito claro que, sem a prorrogação da desoneração, as empresas terão de demitir milhares de trabalhadores por conta desse aumento absurdo no custo do emprego. Este era um dos pontos previstos na Reforma Tributária, que mais uma vez morreu na praia. Os próximos dias serão decisivos para convencer o governo federal de que a manutenção desse mecanismo é fundamental para a retomada econômica no pós-pandemia. Afinal de contas, juntos, estes 17 segmentos respondem por 8,3 milhões de postos de trabalho. E até o mês de maio eles geraram 363 mil novas vagas de emprego.

Meu parecer será favorável à prorrogação da desoneração da folha, porque acredito que o benefício é estratégico para o país. O custo para o governo será infinitamente menor se comparado aos reflexos sociais de uma onda de demissões. Queremos mais emprego e menos auxílio-emergencial!

Jerônimo Goergen é deputado federal (RS) é relator do PL que prorroga desoneração da folha de pagamento até o final de 2026.