Na condição de presidente da Comissão Externa para o Enfrentamento ao Coronavírus da Câmara, criada em fevereiro de 2020, acompanhei de perto todo esse processo. Levei duas vezes o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ao meu estado, o Rio de Janeiro, para conhecer a centenária Fiocruz e compreender a importância do trabalho ali desenvolvido. Em julho de 2020, foi a vez dos deputados da Comissão Externa visitarem a fundação e ouvirem a presidente Nizia Trindade explicar os detalhes do acordo que a Fiocruz tentava fechar para que o Brasil se tornasse sócio da Universidade de Oxford naquela vacina que, na época, se encontrava na fase 3 de testes. Era uma aposta necessária. E, ainda, mais atraente porque havia a questão da transferência de tecnologia.
Por isso, no dia seguinte à essa visita, eu e a relatora da Comissão Externa, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), levamos ao Ministério da Saúde pedido formal para que o Brasil fechasse o quanto antes o acordo de cooperação com Oxford/AstraZeneca. Dias depois, foi assinada a MP da Vacina, destinando R $1,9 bilhão para o acordo de cooperação. Desde então, acompanhei de perto a novela dos atrasos na chegada dos insumos e a dificuldade para que essa transferência de tecnologia fosse concretizada. Levamos quase um ano para isso acontecer. O mundo se deu conta, na pandemia, que China e Índia viraram os grandes laboratórios do planeta, respondendo por nada menos que 90% da produção dos princípios ativos de todas as vacinas e medicamentos consumidos no mundo. Todas as nações — e não apenas para o Brasil — perceberam que é preciso mudar essa correlação de forças.
Por isso, apresentei na Câmara, em 2020, o Projeto de Lei 2583/202,que sugere a criação de uma estratégia nacional em saúde, a exemplo do que acontece na área de Defesa. Nações de todo o mundo, incluindo o Brasil, protegem e incentivam sua Base Industrial de Defesa e Segurança, mantendo incentivos e regimes tributários especiais para empresas do setor, consideradas estratégicas, desenvolvendo tecnologias e produtos essenciais. É urgente que façamos o mesmo para que sejamos autônomos, independentes e soberanos também na área da Saúde.
*Dr. Luizinho é deputado federal (PP-RJ), presidente da Comissão Externa do Coronavírus da Câmara.
