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Covatti Filho exerce seu segundo mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul. Na Câmara dos Deputados presidiu a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e atualmente é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). De janeiro de 2019 a março de 2021 esteve licenciado do cargo de deputado para exercer a função de Secretário de Estado da Agricultura no RS. Como deputado, tem como pauta principal a agricultura.
Eduardo da Fonte é um empresário e político brasileiro. Nascido no Recife, preside o Partido Progressistas no Estado de Pernambuco. Foi eleito deputado federal em 2006, na sua primeira disputa eletiva. Foi reeleito em 2010 e assumiu a segunda vice-presidência e a Corregedoria da Câmara dos Deputados. Atualmente, exerce seu 4º mandato, com histórico de luta e trabalho pela Educação e pelos direitos dos consumidores, em especial por uma conta de energia mais justa e democrática.
Josias Mário da Vitória, conhecido como Da Vitória, é deputado federal pelo Estado do Espírito Santo. Natural do Município de Colatina, nasceu em 02/06/1971. É casado e pai de quatro filhos.
Exerceu três mandatos de deputado estadual no Espírito Santo entre os anos de 2006 e 2018 e está no primeiro mandato de deputado federal.
Desde março de 2022 é filiado ao Progressistas.
Coordenador da bancada federal capixaba no Congresso Nacional pelo quarto ano consecutivo e presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados.
Policial Militar da Reserva Remunerada no Espírito Santo, é graduado em Direito pela UNESC (Centro Universitário de Colatina) e Pós -Graduado em Gestão de Segurança Pública, Privada, Corporativa e do Cidadão, pelo Centro Universitário de Vila Velha (UVV).

Natural de Corumbá-MS, reside há 60 anos na capital Campo Grande onde atua como médico há 46 anos. Clínico e cardiologista, também é especialista em geriatria, terapia intensiva, ecocardiografia e medicina esportiva.
Professor, palestrante e autor de 3 livros, foi coordenador do programa de residência em clínica médica e coordenador da COREME - Comissão de Residência Médica da Santa Casa de Campo Grande - MS.
Deputado Federal pelo Mato Grosso do Sul, defende a família, liberdade e a vida, combatendo ideologias que conspiram, degradam e vulgarizam a família.

Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2023-2027, AC, PP, Dt. Posse: 01/01/2025.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Proposições Relatadas pelo Deputado
Proposições Relatadas Transformadas em Norma Jurídica
Suplências e Efetivações:
Foi efetivado(a), em 1 de Janeiro de 2025, assumindo o mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2023-2027.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:
SECRETARIA:
Bancada Negra da Câmara dos Deputados: Titular, 01/01/2025 - ,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 18/03/2025 - , Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Titular, 18/03/2025 - , Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS: Titular, 18/03/2025 - .
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Gerente Administrativo de Agência, Bancomercial de São Paulo - FINASA, Rio Branco, AC, 1986 - 1990; Gerente de Transporte, Cia. Saneamento do Estado do Acre, Rio Branco, AC, 1992 - 1994; Sócio Administrador, MAV Constriutora Ltda. / Impacto Ind. e Terraplanagem, Rio Branco, AC, 1995.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:
Vice-Presidente / Diretor, Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Acre, Rio Branco, AC, 1998; Presidente, Federação das Indústrias do Estado do Acre, Rio Branco, AC, 2015; Presidente, Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre, Rio Branco, AC, 2020 - 2024.
Estudos e Cursos Diversos:
Licenciatura Plena em Matemática, Universidade Federal do Acre, Rio Branco, AC, 1995 - 1999; MBA em Gerenciamento de Projetos, Fundação Getúlio Vargas, Rio Branco, AC, 2008 - 2009.
Obras Publicadas:
Um apelo ao bom senso. Website FIEAC, 2016. On-line.

Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2023-2027, MA, PP, Dt. Posse: 13/09/2023.
Suplências e Efetivações:
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2023-2027, a partir de 13 de Setembro de 2023. Afastou-se, em 3 de Dezembro de 2024. Reassumiu, como suplente, em 6 de Dezembro de 2024. Afastou-se, em 1 de Fevereiro de 2025. Reassumiu, como suplente, em 3 de Fevereiro de 2025.
Atividades Partidárias:
Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 17/04/2024 - 17/04/2024; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 05/06/2024 - 10/07/2024; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 11/07/2024 - 03/12/2024; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 17/12/2024 - 17/12/2024; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 18/12/2024 - 31/01/2025.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 14/09/2023 - 20/10/2023, Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF: Suplente, 06/03/2024 - 03/12/2024, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 06/03/2024 - 03/12/2024, Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF: Suplente, 09/12/2024 - 31/01/2025, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 09/12/2024 - 31/01/2025, Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF: Suplente, 18/03/2025 - , Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 18/03/2025 - , Titular, 20/09/2023 - 04/02/2024, Comissão de Saúde - CSAUDE: Titular, 20/10/2023 - 04/02/2024, 06/03/2024 - 10/09/2024, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 10/09/2024 - 29/10/2024, Comissão de Saúde - CSAUDE: Titular, 29/10/2024 - 03/12/2024, 09/12/2024 - 31/01/2025, 18/03/2025 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 014/21 - Agentes de Saúde e de Combate às Endemias: Suplente, 21/05/2025 - .

Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2019-2023, RJ, PP, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, RJ, PP, Dt. Posse: 01/02/2023.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2019-2023, para assumir o cargo de Secretário de Estado da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 2 de Janeiro de 2023. Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2023-2027, para assumir o cargo de Secretário de Estado de Saúde, no estado do Rio de Janeiro, a partir de 13 de Fevereiro de 2023. Reassumiu, em 12 de Setembro de 2023.
Atividades Partidárias:
Vice-Líder, PP, 08/04/2022 - 31/01/2023; Líder, PP, 12/09/2023 - ; Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA), 13/09/2023 - 10/04/2024; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 10/04/2024 - 31/01/2025.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 17/10/2023 - 04/02/2024, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Titular, 19/03/2025 - 19/03/2025,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 014/21 - Agentes de Saúde e de Combate às Endemias: Presidente, 10/06/2025 - , Titular, 21/05/2025 - ,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Saúde - CSAUDE: Presidente, 11/03/2021 - 27/04/2022, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 07/11/2019 - 03/02/2020, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Suplente, 19/03/2021 - 02/02/2022, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - CDHMIR: Suplente, 16/05/2022 - 13/07/2022, Comissão de Saúde - CSAUDE: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 15/10/2019 - 07/11/2019, Comissão de Saúde - CSAUDE: Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Saúde - CSAUDE: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 024/19 - Despesas Instituições Federais Ensino: Suplente, 12/09/2019 - 23/02/2022, PL 1917/15 - Portabilidade da Conta de Luz: Suplente, 08/10/2019 - 28/09/2021, PL 10887/18 - Improbidade Administrativa: Suplente, 06/11/2019 - 13/10/2021, PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos: Suplente, 12/05/2021 - 19/05/2021, PEC 032/21 - Idade Máxima Nomeação Membros Tribunais: Suplente, 30/11/2021 - 23/02/2022, PL 6461/19 - Estatuto do Aprendiz: Suplente, 01/12/2021 - 23/02/2022, PEC 032/21 - Idade Máxima Nomeação Membros Tribunais: Suplente, 23/02/2022 - 29/03/2022, PL 6461/19 - Estatuto do Aprendiz: Suplente, 23/02/2022 - 07/12/2022, PEC 024/19 - Despesas Instituições Federais Ensino: Suplente, 23/02/2022 - 31/01/2023, PEC 011/22 - Piso Salarial Nacional da Enfermagem: Suplente, 27/06/2022 - 14/07/2022, PL 3267/19 - Código de Trânsito Brasileiro: Titular, 10/09/2019 - 13/10/2020, PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares: Titular, 29/10/2019 - 10/12/2019, PL 1440/19 - Fundo de Desenvolvimento Econômico: Titular, 31/10/2019 - 23/02/2022, PL 6072/19 - Programa Bolsa Família: Titular, 17/12/2019 - 23/02/2022, PEC 005/21 - Composição CNMP: Titular, 08/06/2021 - 30/10/2021, PL 1153/19 - Lei Pelé: Titular, 21/06/2021 - 23/02/2022, PL 7419/06 - Planos de Saúde: Titular, 29/06/2021 - 23/02/2022, PEC 383/17 - Sistema Único de Assistência Social: Titular, 23/09/2021 - 23/02/2022, PEC 517/10 - Autoriza Radioisótopos para Pesquisa: Titular, 23/09/2021 - 23/02/2022, PEC 162/19 - Permuta entre Juízes: Titular, 26/11/2021 - 23/02/2022, PL 6072/19 - Programa Bolsa Família: Titular, 23/02/2022 - 18/05/2022, PL 7419/06 - Planos de Saúde: Titular, 23/02/2022 - 31/01/2023, PEC 517/10 - Autoriza Radioisótopos para Pesquisa: Titular, 23/02/2022 - 05/04/2022, PEC 162/19 - Permuta entre Juízes: Titular, 23/02/2022 - 09/03/2022, PL 1153/19 - Lei Pelé: Titular, 23/02/2022 - 31/01/2023, PEC 383/17 - Sistema Único de Assistência Social: Titular, 23/02/2022 - 31/01/2023, PL 1440/19 - Fundo de Desenvolvimento Econômico: Titular, 23/02/2022 - 31/01/2023, PEC 390/14 - Aumenta Limite de Despesa com Pessoal: Titular, 05/12/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO EXTERNA:
Enfrentamento à Covid-19: Coordenador, 11/02/2020 - 31/01/2023, Titular, 11/02/2020 - 31/01/2023,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Anteprojeto Novo Código de Processo Penal: Titular, 02/07/2021 - 31/01/2023.
Estudos e Cursos Diversos:
Residência médica em ortopedia e traumatologia, CREMERJ, 1998 - 2001.

Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2023-2027, RN, PL, Dt. Posse: 01/02/2023.
Filiações Partidárias:
PP, 2025
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 06/12/2023 - 04/02/2024, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 06/03/2024 - 07/03/2024, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 06/03/2024 - 12/03/2024, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 07/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 13/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 19/03/2025 - ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Empresa Americanas S.A.: Titular, 17/05/2023 - 26/09/2023.
Mandatos Externos:
Deputado(a) Estadual, RN, Partido: PMDB, Período: 1987 a 1990; Deputado(a) Estadual, RN, Partido: PMDB, Período: 1991 a 1994; Deputado(a) Estadual, RN, Partido: PFL, Período: 1995 a 1998; Deputado(a) Estadual, RN, Partido: PFL, Período: 1999 a 2002; Deputado(a) Estadual, RN, Partido: PFL, Período: 2003 a 2006; Deputado(a) Estadual, RN, Partido: PMN, Período: 2007 a 2010; Vice-Governador(a), RN, Partido: PSD, Período: 2011 a 2015; Governador(a), RN, Partido: PSD, Período: 2015 a 2019.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, RN, 2011 - 2011.
Estudos e Cursos Diversos:
Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, 1977 - 1982.











Paranaense, engenheiro civil e corretor de imóveis. Casado com Angela Wandscheer, Toninho é pai de três filhos e avô de sete netos. Há mais de 30 anos está na vida pública. Foi prefeito de Fazenda Rio Grande (PR), por duas vezes, deputado estadual e está no terceiro mandato consecutivo.
Faz política comprometido em melhorar a vida das pessoas. É um deputado municipalista e trabalha para ajudar a resolver o problema das cidades, defender os interesses do Estado, atender as bases e fazer com que mais recursos cheguem aos municípios paranaenses


Pedro Westphalen (PP) é natural de Cruz Alta, médico – graduado em medicina desde 1976, iniciou sua carreira política como deputado estadual em 2002. Após 4 mandatos como deputado estadual, hoje exerce seu 1º mandato na Câmara Federal.
Westphalen foi presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, ajudou na reconstrução do IPE Saúde. Foi secretário Estadual da Ciência e Tecnologia e secretário dos Transportes do Rio Grande do Sul.
Outubro de 2018 foi eleito deputado federal por 97.107 mil eleitores.
Westphalen é vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde, presidente da Frente Parlamentar de Imunização da Câmara dos Deputados e membro titular da Comissão Externa de Ações para o Combate ao Coronavírus.

Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1995-1999, PR, PFL, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, PR, PPB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, PR, PPB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, PR, PP, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2015-2019, PR, PP, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, PR, PP, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, PR, PP, Dt. Posse: 01/02/2023.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura de 2007-2011, em Licença Conjunta Consecutiva, sendo 45 dias para tratamento de saúde e 76 dias para interesse particular, de 22 de dezembro de 2009 a 22 de abril de 2010; e em 1º de janeiro de 2011, para assumir o Cargo de Secretário da Indústria e Comércio do Pananá, assumindo como Suplente, o Deputado Íris Simões. Reassumiu em 10 de abril de 2018. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura de 2015-2019, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Saúde, a partir de 12 de maio de 2016. Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2023-2027, para assumir o cargo de Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, no estado do Paraná, a partir de 7 de Fevereiro de 2023. Reassumiu, em 22 de Novembro de 2023. Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2023-2027, para assumir o cargo de Secretário da Indústria, Comércio e Serviços, no estado do Paraná, a partir de 24 de Novembro de 2023. Reassumiu, em 3 de Dezembro de 2024. Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2023-2027, para assumir o cargo de Secretário da Indústria, Comércio e Serviços do estado do Paraná, a partir de 4 de Dezembro de 2024. Reassumiu, em 19 de Março de 2025.
Filiações Partidárias:
PP, 2003 - 2018; PP, 2018
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PPB, 1997-1999; Vice-Presidente, Diretório Nacional do PPB, 1998; Vice-Líder do Governo, CD, 1999-2002- 30/05/2007-2008, 24/2/2015-22/4/2016; Líder do Governo, CN, 2002; Vice-Líder, PP, 2003-2005; 08/03/2007; 27/4/2010-; Presidente da Comissão Provisória PP, PR, 2008; Primeiro Vice-Presidente PP, 2007-09/09/2008; Vice-Líder, Bloco (PP, MDB, PTB), 11/09/2019 - 11/09/2019; Vice-Líder, Governo no CN, 20/11/2019 - 31/01/2023; Líder do Governo, 19/08/2020 - 06/01/2023.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Presidente, 19/03/2025 - , Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 19/03/2025 - , Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Titular, 19/03/2025 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 2338/23 - Inteligência Artificial: Titular, 20/05/2025 - ,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Saúde - CSAUDE: Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 034/19 - Orçamento Impositivo: Suplente, 07/05/2019 - 05/06/2019, PL 3261/19 - Atualiza o Marco do Saneamento Básico: Suplente, 27/08/2019 - 15/07/2020, PL 10887/18 - Improbidade Administrativa: Titular, 14/08/2019 - 13/10/2021, PEC 032/20 - Reforma Administrativa: Titular, 09/06/2021 - 23/02/2022, 23/02/2022 - 31/01/2023,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 03/03/2015 - 25/03/2015, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 05/03/2015 - 30/03/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 12/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 16/04/2015 - 02/02/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/05/2016 - 06/12/2016, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 11/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/03/2015 - 12/03/2015, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 30/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Saúde - CSAUDE: Titular, 11/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Suplente, 17/03/2015 - 31/01/2019, PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Suplente, 18/03/2015 - 31/01/2019, LICITAÇÕES (LEI 8666/1993): Suplente, 30/03/2015 - 31/01/2019, PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Titular, 18/03/2015 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - PETROBRAS: Suplente, 25/02/2015 - 22/10/2015, CPI - BNDES: Suplente, 06/08/2015 - 25/02/2016,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Titular, 12/03/2015 - 17/05/2016.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural: Suplente, 3/2006-1/2007; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Titular-; Finanças e Tributação: Titular, 4/3/2009-1/2/2010, 29/4/2010-; Minas e Energia: Titular e Suplente, -3/2005; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente, 3/2005-3/2006; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular- e Suplente; Viação e Transportes: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, e Suplente, 4/3/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; Fixação do Salário Mínimo: Suplente; PEC nº 003/07, Férias Coletivas Juízos e Tribunais:Suplente, 16/4/2009-; PEC nº 9/95, Incentivo ao Turismo: Relator e Titular; PECn º 31/07, Reforma Tributária: Suplente, 20/11/2008-; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Suplente; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente-; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Suplente, 1/2006-; PEC nº 188/94, Anistia dos Militares: Suplente; PEC nº 233/95, Educação: Suplente; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento de Precatórios: Suplente, 16/9/2009-; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Titular; PEC nº 383/96, Censor Federal: Suplente; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de Mandato: Titular; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Suplente; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Suplente; PL 146/03, Licitações e Contratos: Titular-; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, 4/2005-; PL nº 2452, Código Brasileiro de Aeronáutica: Suplente, 11/3/2009-; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Suplente; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Titular; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: 2º Vice-Presidente- e Titular-; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Suplente-; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Titular; PL nº 3.937/04, Cade e Defesa da Concorrência: Suplente, 10/5/2007-; PL nº 5.403/01, Acesso à Internet: Suplente, 3/2005-; PL nº 7.161/06, Sistema Único de Consórcios: Suplente, 2/4/2008-16/4/2008; Reforma Política: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Prostituição Infantil e Escravidão de Menores na Fronteira com o Paraguai: Titular e Suplente.
CPIs: Escutas Telefônicas Clandestinas: Titular, 13/12/2007-3/4/2008, Suplente, 3/4/2008-12/5/2009; Pirataria de Produtos Industrializados: Suplente-; Privatização Setor Elétrico: Suplente-; PROER: Suplente; Setor de Combustíveis: Titular.
FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar Mista em Defesa do Aqüífero Guarani; Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura; Frente Parlamentar Mista Brasil- Áustria; Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento Sustentável; Frente Parlamentar Mista pela Extensão Rural Brasileira; Frente Parlamentar Mista da Habitação; Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral ; Frente Parlamentar Mista dos Direitos do Contribuinte; Presidente da Frente Parlamentar das Agências Reguladoras; Frente Parlamentar de Energia; Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social; Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente; Frente Parlamentar em Defesa do Turismo; Frente Parlamentar do Cooperativismo - FRENCOOP; Frente Parlamentar de Apoio à Agropecuária; Frente Parlamentar de Pesca e Agricultura; Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura; Frente Parlamentar em Defesa da Infra-estrutura Nacional; Frente Parlamentar das Indústrias Têxteis e de Confecções; Frente Parlamentar em Apoio ao Desenvolvimento Sustentado do Setor de Papel e Celulose do Brasil; Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira; Frente Parlamentar de Transporte Público; Frente Parlamentar de Apoio a Agropecuária; Núcleo Parlamentar de Estudos Contábeis e Tributários; Frente Parlamentar de Mobilização pela Engenharia; Frente Parlamentar da Saúde; Frente Parlamentar Ambientalista; Frente Parlamentar Pró-Biocombustíveis; Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; Frente Parlamentar Brasil-Peru; Frente Parlamentar Brasil- Taiwan; Frente Parlamentar a Pirataria e Sonegação Fiscal; Frente Parlamentar da Auditoria da Dívida Pública; Frente Parlamentar da Fruticultura; Frente Parlamentar em Defesa da Educação Superior; Frente Parlamentar de Desenvolvimento Urbano; Frente Parlamentar da Informática; Frente Parlamentar da Juventude; Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área de Saúde; Frente Parlamentar em Defesa do Planejamento Familiar; Frente Parlamentar em Defesa das Cidades de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas; Frente Parlamentar em Defesa da Justa Partilha das Contribuições Federais; Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas para a Juventude; Frente Parlamentar de Defesa da Educação Profissional; Frente Parlamentar em Defesa da Ciência e Tecnologia e Inovação; Frente Parlamentar em Defesa do Parlamentarismo; Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional do Professor Brasileiro; Frente Parlamentar em Defesa do Estado do Rio de Janeiro; Frente Parlamentar em Defesa das Instituições Universitárias Públicas; Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público; Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto; Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco; Frente Parlamentar em Defesa dos Vereadores; Frente Parlamentar pela Lei de responsabilidade Social - LRS; Pastoral Parlamentar Católica; Frente Parlamentar Contra o Câncer; Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa; Frente Parlamentar Municipalista; Frente Parlamentar de Petróleo e Gás; Frente Parlamentar da Radiodifusão; Frente Parlamentar da Regulamentação dos Produtos de Origem Natural para a Promoção da Saúde; Frente Parlamentar da Reforma Política com Participação Popular; Frente Parlamentar em Defesa do Transporte de Carga; Frente Parlamentar de Usuário de Transporte de Cargas - FRENUT; Frente Parlamentar pelo Fortalecimento da Mídia Regional; Frente Parlamentar da Fruticultura Brasileira, Ambientalista para o Desenvolvimento Sustentável; Brasil-Itália: Presidente; Agricultura; Cultura; Livre Iniciativa; Esporte: Coordenador; Nacional das Micro e Pequenas Empresas; Nacional em Defesa da Indústria Têxtil e do Vestuário; Fim da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e do Sexo-Turismo; Saúde; SOS Rodovias. Grupos Parlamentares: Brasil-Ucrânia: Presidente; Defesa da Agricultura Familiar e do Assalariado Rural; Municipalista. Movimento de Consciência Política.
GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América; Grupo Parlamentar Brasil-Rússia; Grupo Parlamentar Brasil-Japão; Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha; Grupo Parlamentar Brasil--Taiwan; Grupo Cooperação e Amizade Emirados Árabes-Brasil; Grupo Parlamentar Brasil-Reino Unido; Grupo Parlamentar Brasil-República Popular da China; Grupo Parlamentar Brasil-Espanha; Grupo Parlamentar Brasil-Países Árabes; Grupo Parlamentar Municipalista; Grupo Parlamentar Brasil-Croácia; Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia; Grupo Pró-Congresso; Grupo Parlamentar Brasil-Argélia; Grupo Parlamentar Brasil-Finlândia; Grupo Brasileiro da União Interparlamentar; Grupo Parlamentar Brasil-França; Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Itália, Grupo Parlamentar Brasil-Cuba.
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente; Comissão Mista Instituição do SIMPLES: Titular; Comissão Mista especial destinada a Acompanhar, Monitorar e Fiscalizar as Ações Referentes às Mudanças Climáticas no Brasil: Membro.
Mandatos Externos:
Prefeito(a), Maringá, PR, Partido: PFL, Período: 1989 a 1993.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Sócio-Proprietário, Rádio FM, Maringá, PR, 1982 - 1985; Sócio e Diretor-Presidente, Pieta Engenharia Associados, Maringá, PR, 1986 - 1987; Sócio-Proprietário, Magalhães Barros Radiodifusão, Maringá, PR, 1989 - 1992; Sócio-Proprietário, Rádio Jornal, Maringá, PR, 1989 - 1991; Secretário de Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Governo do Estado, Curitiba, PR, 2011 - 2014; Ministro da Saúde , Ministério da Saúde, Brasília, DF, 2016 - 2018.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:
Vice-Presidente, Federação das Indústrias do Estado , Curitiba, PR; Membro, Conselho Superior Infraestrutura da Federação da Indústria , São Paulo, SP, 2008 - 2010; Presidente, Conselho Nacional dos Secretários e Desenvolvimento Econômico , Brasília, DF, 2011 - 2012; Membro, Conselho da Junta Comercial , Curitiba, 2013 - 2013.
Estudos e Cursos Diversos:
Engenharia Civil, Universidade Estadual de Maringá , Maringá, PR, 1977 - 1981; Políticas Públicas, Universidade Federal , Rio de Janeiro, RJ, 1999 - 2000.
Obras Publicadas:
De Olho no Dinheiro do Brasil. Orçamento da União, agora você pode participar: 24 X7 Cultural, 2007.
Deputado Federal pelo Progressistas (PP- GO) 2019-2022; Grande municipalista, e em especial, um grande parceiro dos municípios da região.
Secretário Geral do Progressistas Goiás 2018 – até o presente momento; Presidente Estadual do Partido Trabalhista Nacional (Podemos) 2016-2017;
Secretário Parlamentar e Chefe de Gabinete do Ex- Deputado federal Alexandre Baldy/ PSDB GO 2015-2017;
Secretário Parlamentar e Chefe de Gabinete do Ex-Deputado federal Sandro Mabel, entre 2002 a 2015.
Afonso Hamm é engenheiro agrônomo e produtor rural. Em seu quarto mandado como deputado federal pelo estado do Rio Grande do Sul, defende as bandeiras da agricultura e saúde.
Aguinaldo Ribeiro é paraibano, natural de Campina Grande. Está no terceiro mandato como deputado Federal pelo partido Progressistas. Foi líder da bancada na Câmara de agosto de 2011 até assumir o Ministério das Cidades de fevereiro de 2012 até 2014, quando se desincompatibilizou para disputar o segundo mandato como deputado federal. Reeleito, foi líder do PP na Câmara dos Deputados, pela segunda vez, entre 2016 e 2017. Deixou o cargo para ser líder do Governo na Câmara entre março de 2017 a janeiro de 2019. Neste período, foi reconhecido como importante articulador político. Reeleito pela terceira vez, Aguinaldo Ribeiro foi líder da Maioria na Câmara dos Deputados entre 2019 a 2021, com atuação em matérias importantes para o desenvolvimento econômico e social do país. Ao mesmo tempo, promoveu durante dois anos debates, audiências públicas e articulações com prefeitos, governadores e diversos setores econômicos do país como relator da Reforma Tributária das PECs 45/19 e 110/19. O relatório, concluído em maio de 2021, propôs uma ampla mudança tributária no país. Deixou a Liderança da Maioria na Câmara e assumiu, em março de 2021, a Liderança da Maioria no Congresso Nacional, em exercício atualmente.
Antônio José Aguiar Albuquerque (Fortaleza, 26 de setembro de 1983) é um empresário e político brasileiro, filiado ao Progressistas (PP). Em 2018, foi eleito deputado federal pelo Ceará com 132.319 votos. Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com especialização em Gestão Pública pela Universidade de Lisboa, mestrando em Ciências Políticas pela Universidade de Lisboa. Foi prefeito do município de Massapê no período de 2013-2016, e Secretário Regional da Prefeitura Municipal de Fortaleza (CE) entre 2017-2018.
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