*Assessoria Progressistas

Integrantes da Comissão de Juristas Negros formada para revisar a legislação sobre racismo no país sugeriram um encontro com o presidente da Câmara, deputado progressista Arthur Lira (AL), com o objetivo de ter apoio para o trabalho. O assunto pautará reunião em breve com Lira, que defende medidas efetivas de combate ao racismo no País.

Os especialistas também se mostraram preocupados com o tempo curto para propor mudanças legais, já que o prazo estabelecido para o fim das atividades é o dia 21 de maio.

O plano de trabalho apresentado pelo relator, o jurista Silvio de Almeida, ainda vai ser aprovado em reunião interna da comissão, mas alguns pontos já estão alinhavados, conforme a comissão.

O grupo vai se dividir por eixos temáticos, para discutir pontos como Direito Econômico, Tributário e Financeiro; medidas de combate ao racismo institucional nos setores público e privado; Sistema de Justiça Criminal e Direitos Sociais como trabalho, saúde, educação e cultura.

Pelo fim da violência

Recentemente, a Câmara instalou comissão que terá como objetivo melhorar a legislação brasileira em relação ao racismo. O grupo irá tratar de problemas que atingem diretamente a população negra no país, como a violência e a discriminação.

Uma comissão da Câmara formada por 20 juristas negros tem 120 dias para rever e aperfeiçoar a legislação brasileira sobre racismo. Instalado oficialmente  por meio de uma reunião virtual, o grupo pretende dotar o sistema jurídico de instrumentos para combater problemas como o encarceramento em massa da população negra, a violência das abordagens policiais e o cruzamento do racismo com outros tipos de discriminação, como o machismo e a homofobia.