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Publicado em: 14/09/2021
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Avança no Senado PL de Amin que amplia lista de distribuidoras de energia com direito a subvenção

*Assessoria do Parlamentar 

A comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou o projeto de autoria do senador Esperidião Amin que dispõe acerca da compensação do impacto tarifário causado pela baixa densidade de carga das concessionárias e permissionárias de distribuição com mercados próprios inferiores a 700 GWh (Gigawatt hora). Ou seja, a proposta amplia o rol de distribuidoras de energia elétrica que podem se beneficiar da subvenção para compensar a reduzida densidade de carga. O texto de relatoria do senador Veneziano Vital do Rêgo segue agora para a comissão de Assuntos Econômicos.

A justificativa de Amin à proposta, alega que as pequenas distribuidoras de energia elétrica tiveram importante papel na oferta de eletricidade em áreas que não eram atendidas por aquelas de grande porte.

– Muitas apresentam baixa densidade de carga em relação ao tamanho da rede elétrica que possuem, o que eleva as suas tarifas – disse Amin na justificativa.

Um dos municípios que serão beneficiados por este projeto, é Urussanga. Amin, que luta por esta causa há oitos anos, explicou a situação que vive o município do sul do estado.

– Urussanga tem o seu espaço geográfico dividido em três partes.  Num lado, uma cooperativa atende, no outro lado, outra cooperativa atende.  A supridora dos três lados é a CELESC. No meio da cidade, é uma empresa privada de pequeno porte. A discrepância de tarifa chega a 40, até 50%. Esta solução encontrada é equânime e está conforme a lei que não é perfeita, mas que está em vigor –  finalizou.

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