A Comissão de Meio Ambiente – CMA – do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono. Com ajuste no parecer da relatora, o texto deixa de fora o setor agropecuário, após negociação da bancada que defende a produção rural. Analisado em caráter terminativo, o parecer segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

O senador do Progressistas Luis Carlos Heinze (RS) argumenta que o texto original prejudicava justamente quem mais retira CO₂ da atmosfera. “Os produtores rurais são os maiores sequestradores de dióxido de carbono e colocá-los para pagar a conta seria um contrassenso, além de comprometer a produção de alimentos. A regulamentação do segmento precisa ser analisada separadamente. O resultado da audiência de hoje é uma vitória para o país”, ressaltou o senador.

Existem outros projetos em tramitação que podem equilibrar a relação, como é o caso do PL 7578/2017, que aguarda análise dos deputados federais. A proposta contempla, ainda, compensação financeira ao produto ativo ambiental, oriundos de áreas de preservação permanente – APP – ou de reserva legal – RL.

*Com informações da assessoria do senador Luis Carlos Heinze