
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado federal Átila Lira (Progressistas-PI) ao Projeto de Lei 244/2019, que cria o Programa Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (PNCCAP). A proposta segue agora para análise do Senado Federal e busca fortalecer a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento da doença em todo o país.
O programa prevê a ampliação das ações de prevenção, campanhas educativas, exames de rastreamento, diagnóstico precoce e acesso ao tratamento especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para reduzir desigualdades no atendimento oncológico entre as diferentes regiões do Brasil.
Para Átila Lira, o fortalecimento da rede de atendimento oncológico é um passo importante para garantir que mais brasileiros tenham acesso a cuidados de qualidade desde os primeiros sinais da doença. O parlamentar destacou que investir em prevenção e diagnóstico precoce significa aumentar as chances de tratamento e salvar vidas.
A aprovação do relatório reforça o compromisso do Progressistas com políticas públicas que fortalecem o SUS e ampliam o acesso da população à saúde. O partido segue trabalhando por iniciativas que promovam atendimento de qualidade, prevenção e mais cuidado para quem mais precisa.
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