O deputado progressista do Pará, Beto Salame, apresentou um projeto de lei para federalizar a Estrada do Rio Preto, desejo antigo dos mais de 150 mil habitantes da região, que abrange os municípios de Marabá, Itupiranga, Novo Repartimento e São Félix do Xingu. A proposta foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes (CVT), por unanimidade, e agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já tem parecer favorável do relator Maia Filho (PP-PI).

O PL nº 5.621/2016 foi protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara em 20 de junho de 2016. Durante anos, os moradores dos mais de 150 assentamentos, dezenas de vilas e povoados, de propriedades rurais existentes na rota da Estrada do Rio Preto sonham com a federalização. Ao longo das últimas décadas, várias tentativas foram feitas para que a via passasse à administração federal, sem sucesso.

A Estrada do Rio Preto é uma extensão da rodovia BR-222, que liga Fortaleza (CE) ao sudeste do Pará. Na década de 70 do século 20, quando a BR-222 foi planejada, o projeto previa que seguiria além de Marabá, até se encontrar com a BR-158, que liga Redenção (PA) ao Mato Grosso. Mas o trecho final ficou só no papel e os habitantes da região enfrentam sérios problemas, sobretudo no inverno.

Com a transformação da estrada em rodovia federal, o Departamento Nacional

de Infraestrutura de Transportes (Dnit) poderá fazer os investimentos necessários para estruturar a rodovia. Inclusive a pavimentação futura do perímetro.

A solicitação do deputado Beto Salame é que seja federalizado o trecho de aproximadamente 200 quilômetros, entre Marabá e a vila Sudoeste, no município de São Félix do Xingu. No percurso, existem muitas outras localidades densamente povoadas, nos municípios de Marabá, Itupiranga e Novo Repartimento. Todas serão beneficiadas pela federalização.

A estrada corta uma região de grande produção agropecuária, com um rebanho de quase um milhão de reses bovinas. Na região do Rio Preto, em Marabá, estão os projetos de mineração Salobo (cobre) e Buritirama (manganês). E outras áreas sendo sondadas para exploração, como a Serra Misteriosa (ouro e cobre), na divisa de Marabá e Repartimento.

A região é conhecida como Polo de Desenvolvimento Integrado dos municípios de Marabá, Itupiranga, Repartimento e São Félix do Xingu. “Mas para que esse polo se consolide é preciso investimentos públicos, começando pela melhoria da malha viária”, diz Beto Salame.

“É muita gente morando numa região de grandes riquezas e de enorme potencial econômico. Porém, sem estrutura adequada para escoar e, consequentemente, aumentar a produção”, afirma o parlamentar.

Roberto Salame informou que conversou recentemente com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedindo pressa na apreciação da matéria. E recebeu a garantia que, tão logo o projeto chegue à Mesa, será colocado na pauta de votações do Plenário. A previsão de Salame é que a federalização da Estrada do Rio Preto seja aprovada no primeiro semestre de 2018.

*Assessoria Parlamentar