“Cavalo não é arma”. Essa é a visão do deputado federal do Progressistas Marcelo Queiroz (RJ), que apresentou um projeto (PL 8/2023) na Câmara dos Deputados para proibir o uso de equinos em guarda montada nas cavalarias da união, dos estados e dos municípios. O parlamentar argumentou que o uso de cavalos em operações policiais não faz sentido, seja sob o ponto de vista dos direitos dos animais, seja sob a ótica da segurança pública.

“Os cavalos são animais sensíveis e não são preparados para enfrentamento. É inacreditável que, em um país com tantos problemas de segurança pública, a grande solução seja a utilização desses animais”, afirmou. Em seu primeiro discurso na tribuna do Plenário da Câmara, Marcelo Queiroz defendeu o projeto, classificando o emprego de cavalos nas forças policiais como uma prática arcaica e desatualizada. “A gente está em 2023 usando uma prática da idade média”, definiu.

O parlamentar propõe que, ao invés do uso dos animais na repressão de protestos e outras situações de violência, os cavalos sejam utilizados na equoterapia, modalidade terapêutica que utiliza o equino por meio de uma abordagem interdisciplinar para auxiliar o desenvolvimento de pessoas com deficiência ou com necessidades especiais. De acordo com o deputado, a Polícia Militar do Rio de Janeiro, já emprega com sucesso essa técnica, tendo realizado mais de 16 mil atendimentos à população do estado.

O PL 8/2023 foi a primeira proposição legislativa apresentada por Marcelo Queiroz em seu mandato. O deputado, que é um ativo defensor da causa animal, lembrou episódios recentes de acidentes envolvendo o uso de equinos pela polícia, com danos tanto para as pessoas quanto para os animais. O exemplo mais recente foi o ocorrido nos atos violentos do último dia 8 de janeiro, em que manifestantes atacaram um policial e o cavalo em que ele estava montado com pedras e pedaços de madeira.

A proposta se encontra atualmente na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e aguarda o despacho para as comissões temáticas da Casa, nas quais o texto do projeto será debatido e votado pelos demais parlamentares.