*Assessoria do Parlamentar

O deputado federal Fernando Monteiro assumiu a presidência da Comissão Especial que analisará a PEC 32/20, da Reforma Administrativa. “A palavra-chave da presidência será o diálogo”, disse o parlamentar do PP pernambucano.

Na visão de Fernando Monteiro, uma reforma é necessária e urgente. “O estado brasileiro precisa ser urgentemente modernizado e o serviço público é parte disso. Eu acredito que podemos ser mais eficientes”, defende o presidente da Comissão.

O deputado pernambucano ressaltou ainda que ao final dos trabalhos será aprovada “a reforma administrativa possível” em tempos de pandemia, sempre com um processo de diálogo e debate democrático na Comissão.

Segue abaixo a íntegra do discurso do presidente da Comissão da Reforma Administrativa:

“Boa tarde a todos. Em primeiro lugar quero agradecer a confiança dos meus pares em indicar meu nome para presidir esta Comissão Especial que discutirá a Proposta de Emenda Constitucional 32/2020 aprovada na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa.

Assumo o compromisso com os senhoras e senhores que atuarei no sentido de garantir a imparcialidade na condução dos trabalhos. Aqui, não seremos nem governo nem oposição. Seremos o promotor do diálogo, num debate amplo, franco e aberto. Meu compromisso é com o povo brasileiro, com o servidor público, e com o cidadão que paga seus impostos e quer um serviço público de qualidade. Afinal, a carga tributária que incide sobre ele é de 33,17% do PIB brasileiro.

Todas as regras regimentais serão regiamente respeitadas. Não aceitarei manobras de qualquer ordem e de qualquer segmento, governo ou oposição. Quero promover o Diálogo, o diálogo respeitoso e que nos faça avançar numa modernização que o País tanto necessita.

Posso afirmar que há um consenso na sociedade brasileira de que é preciso que haja uma mudança no serviço público, tanto no âmbito federal, quanto no estadual e no municipal. A população está insatisfeita. Os próprios servidores estão insatisfeitos. Algo precisa ser feito e de maneira urgente!

Nas próximas semanas os olhos da Nação estarão voltados para os trabalhos desta Comissão. Não devemos e nem podemos desapontar a quem nos deu os votos para representá-los no Parlamento para decidir o futuro do País.

Na presidência, em parceria com o nosso relator Arthur Maia, vamos tocar os trabalhos garantindo que todos sejam ouvidos, dentro das regras do nosso Regimento Interno. Todos terão o tempo necessário para apresentar seus argumentos para que possamos ter um debate sério, eficiente e que resulte na vontade da maioria dos integrantes da Comissão. Sou um homem do Diálogo e quem conhece a minha trajetória parlamentar sabe disso.

Ouviremos todas as correntes de pensamento, todas as visões e avaliações da administração pública do País, nas três instâncias da Federação. Ouviremos as entidades de classe dos servidores e do setor produtivo. Daremos espaço para analistas, economistas e especialistas em funcionalismo para podermos decidir com a mais ampla visão possível. Atuarei no sentido de garantir a imparcialidade, a independência desta Comissão e ter como fio condutor o Diálogo entre as partes envolvidas.

Repito: todos serão ouvidos!

Tenho certeza que ao final dos trabalhos teremos aprovado uma “reforma cidadã” que traga modernidade com maior eficiência do Estado, cada vez mais moderno, ágil e capaz de justificar a elevada carga de impostos e tributos pagos pela população. O foco principal deve ser a luta pela aprovação de uma “Reforma Cidadã” que atenda aos interesses do público, da população, e não exclusivamente os do Governo ou do movimento sindical dos servidores. O cidadão sempre em primeiro lugar com a perspectiva de que o funcionalismo existe para servir ao cidadão, não o contrário.

Não será, certamente, a reforma que desejamos. Será a reforma possível ao País, em tempos de pandemia e tantas restrições sociais, políticas e econômicas. Mas cumpriremos nosso papel de aprimorar a proposta do governo e enviá-la ao plenário para a deliberação soberana.

Por fim, quero reiterar que a palavra chave na condução dos trabalhos desta presidência será “Diálogo”. Vamos manter os atuais direitos da maioria dos servidores públicos, ao mesmo tempo em que atualizaremos a legislação para permitir a necessária modernização do Estado. Uma adequação ao século XXI. Muito obrigado!”

Foto: Câmara dos Deputados