*Assessoria do Parlamentar

O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) reagiu com extrema preocupação à decisão do governo federal em aumentar os impostos para a indústria química como forma de reduzir temporariamente o preço do diesel e do gás de cozinha. Segundo o parlamentar, o efeito será imediato sobre praticamente todos os itens de consumo do cidadão brasileiro, como produtos de limpeza, roupas e embalagens. “O consumidor vai pagar essa conta quando comprar um saco de feijão, água sanitária, um desodorante, shampoo, uma camisa, um sapato, entre outros produtos. É uma medida trágica para todos os setores”, alertou.

Em nota, a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) se disse surpreendida com a publicação da Medida Provisória 1.034/2021, que revoga o Regime Especial da Indústria Química (REIQ). A entidade ressalta que a mudança regulatória traz insegurança jurídica ao elevar custos de produção no curtíssimo prazo, podendo provocar a retração da demanda do segmento em mais de R$ 2 bilhões e uma piora no quadro geral de competitividade. O Presidente-Executivo da Abiquim, Ciro Marino, lembrou que o setor químico é altamente estratégico para a indústria nacional, ainda mais neste momento de pandemia. Segundo ele, produtos para tratamento de água, produtos de limpeza, sanitizantes, gases medicinais, descartáveis hospitalares, detergentes/desinfetantes, medicamentos, produtos de higiene pessoal, entre tantos outros, poderão ter o seu abastecimento prejudicado com a extinção do REIQ.

Marino acrescenta que a extinção do REIQ ainda tem como efeito a perda de 60 mil a 80 mil postos de trabalho, que podem migrar para outros países. “Esses fatores somados devem gerar uma queda na arrecadação de até R$ 500 milhões de reais por ano para o governo. Ou seja, a medida além de trazer prejuízo à indústria química poderá ter efeito indesejado sobre a arrecadação por retração da produção local de químicos e de renda”. O dirigente vai adiante e ressalta que a medida pode inclusive afetar a competitividade do agronegócio brasileiro, uma vez que parte importante do segmento de defensivos agrícolas sente os efeitos, via insumos químicos para sua fabricação, da redução de impostos que o REIQ representa.

Integrante da Frente Parlamentar da Química (FPQuímica), o deputado Jerônimo Goergen antecipou que apresentará emendas à MP 1.034/2021 para tentar reverter o que ele considera como um grave erro na condução da política econômica do governo Jair Bolsonaro. “A REIQ é uma medida que compensa o custo do setor petroquímico e reduz a diferença tributária para a indústria química nacional, que paga entre 40% e 45% de imposto sobre o faturamento em relação às concorrentes estrangeiras, que pagam entre 20% e 25% de tributos”, comparou. Para Jerônimo, não faz sentido provocar um desarranjo econômico tão grande para reduzir o preço do diesel artificialmente. “A queda do preço não vai se sustentar e nem resolver o problema dos caminhoneiros. Abriremos uma nova frente de crise”, finalizou o parlamentar.