Pessoas que desejam se candidatar este ano e principalmente as equipes de trabalho de possíveis candidatos do Partido Progressistas já devem ficar atentos ao Calendário Eleitoral 2022, disciplinado pela Resolução n. 23.674/2021, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O primeiro turno das Eleições 2022 está marcado para 2 de outubro, quando os eleitores votarão para presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. Eventual segundo turno deverá ser realizado em 30 de outubro.

Já começou

De acordo com o TSE, alguns prazos já começaram a valer desde 1º de janeiro, como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da Administração Pública.

A janela partidária, no entanto, será entre 3 de março e 1º de abril, período o qual deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem que isso acarrete em perda de mandato.

Dia D
O dia 2 de abril marca os seis meses antes do pleito, data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE, mesmo prazo para que todas as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretende concorrer. Esta é a data da renúncia de mandatos para governadores e prefeitos que desejam concorrer a outros cargos nas Eleições 2022.

O TSE salienta que o órgão de direção nacional do partido político ou federação devem publicar, em Diário Oficial da União, as normas para a formação de coligações nas eleições majoritárias até 5 de abril.

Já para quem deseja transferir o título, o prazo é até 4 de maio, quando vence o prazo para que eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral. Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até este dia para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet.

Registros de candidatura
Entre 20 de julho e 5 de agosto será permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos. Legendas, federações e coligações têm até *15 de agosto* para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos.

A realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto. Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorrerá em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumirão os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.

Fique sempre atento com as notícias sobre as Eleições 2022 no site oficial do TSE: https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2022/Janeiro/confira-as-principais-datas-do-calendario-eleitoral-de-2022.

Neste link, confira a íntegra do Calendário Eleitoral 2022: https://www.tse.jus.br/eleicoes/calendario-eleitoral/calendario-eleitoral