
*Da Assessoria
Após discussões no Congresso Nacional buscando adequações voltadas para a razoabilidade na Reforma Tributária, parlamentares do partido Progressistas ligados à classe médica conquistaram algumas definições importantes para médicos, dentistas e profissionais de saúde em geral.
O texto da reforma foi aprovado na noite de quarta-feira (1º), na Câmara dos Deputados.
Na avaliação do presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, deputado Dr. Luizinho (Progressistas-RJ), a proposta de manter a isenção para pessoas jurídicas inseridas no Simples e no lucro presumido com faturamento até R$ 4,8 milhões por ano beneficiará cerca de 95% dos profissionais médicos do País.
“É o caso da maior parte dos profissionais liberais da área de saúde”, disse ele.
O deputado Dr. Hiran Gonçalves (Progressistas-RR), que preside a Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed), também atuou junto a parlamentares para retirar do texto inicial do relator a previsão inicial de taxar 20% de distribuições de lucro acima de R$ 20 mil mensais.
No fim, explicou o parlamentar, além de manter a isenção nessa faixa de renda, ainda houve redução na tributação na fonte, de 15% para 12% já no IR só ano que vem.
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